quinta-feira, março 15, 2012

As sete novas freguesias da Póvoa

A reorganização das freguesias deve seguir uma lógica municipalista, centrada na Câmara Muncipal e e as freguesias devem-se repartir em urbanas e rurais. Tem havido queixas por parte das pessoas e mesmo de "opinion makers" em relação à falta de solução para a reorganização municipal da Póvoa de Varzim.

O governo dá um limite de 7 freguesias para a Póvoa, tendo esta liberdade de escolha de quais a extinguir.Contudo os políticos locais fingem não ouvir, e querem deixar que seja o governo a usar a régua e o esquadro.

O Porto vai mais longe, e vai reduzir as suas 15 freguesias para 6. Note-se que o Porto é, urbanisticamente, mais complexo que a Póvoa, o que demonstra um esforço significativamente maior. Isto porque o objetivo das freguesias é serem autarquias de proximidade.

É unânime que as freguesias maiores e afastadas da cidade devem ser mantidas tal como estão. Não são freguesias problemáticas e o seu afastamento da sede concelhia torna-as algo úteis. O contrário se passa naquelas mais próximas da sede do concelho, maioritariamente criadoras de constrangimentos.

Em entrevista recente, Daniel Bernardo, presidente da junta da Póvoa, fez saber que na zona urbana que compreende as freguesias da Póvoa de Varzim, Aver-o-Mar, Amorim, Argivai e Beiriz apenas sobrarão, no máximo, duas freguesias.

O que tem vindo a ser sugerido é que tratar-se-á de uma freguesia composta por Póvoa+Beiriz+Argivai e outra por Aver-o-Mar+Amorim. Na prática, esta segunda freguesia não seria tratada ou vista como urbana pela população, excepto as zonas mais perto da cidade, ou já tidas hoje como tal. Imaginemos que estaríamos a andar ou circular junto à entrada da Avenida 25 de Abril (avenida do Modelo), perto do parque da cidade, pois é... aquilo já é fronteira de Amorim e Beiriz! E, já é praticamente centro da Póvoa, apesar de pelas imagens satélite nem termos essa percepção, mas no dia-a-dia já temos.

Outra opção, provavelmente a que segue o livro verde (o governo já fez saber que são apenas diretrizes), é uma freguesia central (Póvoa+Argivai) e uma freguesia periférica (Aver-o-Mar+Amorim+Beiriz). Vantagens: agruparia a realidade periférica numa única freguesia. Em termos de imagem, quem tem casas e terrenos nestas freguesias saíram a perder, especialmente Beiriz que viu a sua população crescer no Censo de 2011, ao contrário das restantes. E, manteria os constrangimentos que já existem hoje.


Por que não apenas uma?

Afinal já existe uma câmara municipal, a freguesia apenas trataria de questões de proximidade e seria fragmentada tal como hoje é. São duas entidades a gerir o mesmo território, que por isso, pode ser maior. Assim, acabávamos com a aberração de o Parque da cidade estar incluído em três freguesias distintas e da Clipóvoa nem se saber bem a que freguesia pertence (Amorim, Beiriz, Póvoa?!), é mesmo dos casos mais gritantes a nível nacional. Quem diz que na Póvoa não existem problemas de freguesias como em Lisboa está a mentir descaradamente. Além da cidade ter-se desenvolvido atrofiada, provavelmente perdeu população potencial por isso.

Ver todo este território como integro será vantajoso para o desenvolvimento integrado do território e resolverá efetivamente vários problemas, aumenta a percepção de cidade, valoriza terrenos, casas e locais das freguesias periféricas e deixa de haver tanta pressão no centro.

Junção de Aguçadoura e Navais
Numa junção o nome preferível é Navais e a sede da junta deve ficar na Aguçadoura. Caso o nome Navais seja polémico, o nome da freguesia poderia ser "Dunas".

As restantes freguesias manter-se-iam como estão
Daniel Bernardo faz, contudo, menção de uma fusão entre Terroso e Laundos, que pode ser uma alternativa à fusão de Aguçadoura e Navais. Neste caso o nome da freguesia poderia ser "Montes da Póvoa" e o nome das freguesias seria preservado recuperando-se o nome das freguesias para os próprios montes, isto é, em vez de Monte de São Félix, o monte voltaria a ser conhecido como "Monte Laúndos".

8 comentários:

Anónimo disse...

Bem vindo de volta.

Uma correcção: de acordo com o projecto de lei podem ficar 3 freguesias das 5 da "malha urbana".

Beiriz, na minha opinião, não é uma freguesia urbana, longe disso. Basta ver que o centro da freguesia fica bem longe da avenida onde se situa o Modelo/Continente.
Na fotografia aérea percebe-se bem isso.

Portanto, sobre a agregação de freguesias, eu diria que a junção de Argivai à Póvoa, de Amorim a Aver-o-Mar (fica com todo o parque da cidade) e de Navais a Aguçadoura se justificariam.

Mais que essas 3 junções é um manifesto exagero e prejudicará gravemente as populações.

Cumprimentos.

Pedro disse...

Muitas vezes o Google induz em erro. Conhece Beiriz? Não há um continuo urbanistico pelo simples facto de que estamos em Portugal onde o caos impera, é uma freguesia já há muitos anos de caracter suburbano, onde vivem pessoas de classe media e até alta. Nao é uma freguesia rural, e tem muitas quintas interessantes. Não seria dificil haver um continuo urbano que já existe, só que sem densidade, sao ruas urbanas que se vao estendendo no meio dos campos. Como é que a junção de freguesias iria prejudicar as populações, não percebo essa mentalidade. A sua ideia sim é prejudial à Póvoa, anexar apenas Argivai, é o mesmo que nada, pois são apenas meia duzia de ruas, e os problemas da cidade permanecem, pelo que a sua proposta é na verdade inaceitavel ou seja a nova freguesia de Aver-o-Mar ficaria bem maior que a Povoa, sabendo nos que a freguesia da Povoa é a mais inutil pois na cidade é a camara quem mais manda. Por esse facto, a freguesia central pode ser bem maior. Outra solução é juntar tudo que é urbano e zonas rurais no meio desse territorio e zonas rurais externas dessas freguesias anexadas em freguesias vizinhas. Vamos ser realistas, serios e pensar para a frente. Estamos a falar de uma reforma administrativa seria e corajosa que trará vantagens.

António disse...

Caro Pedro,

Bem-vindo de volta ao mundo da blogosfera! Era já tempo de retomar a discussão elevada a que sempre nos habituaste com o teu projecto anterior.

Antes de mais, importa recuar até 1835, data da última grande reforma administrativa a nível nacional. Falamos, pois, de mais de centena e meia de anos. Urge debater e reformular com coragem e libertos do preconceito sempre existente, ao estilo "Maria da Fonte".

Parece-me essencial que a Póvoa reformule com perspectiva de crescimento, prevendo a natural forma como as populações se vão instalando. E isto implicaria, obviamente, uma forte aglomeração por parte das freguesias coladas à cidade. Falo pois da junção, tal como o Pedro refere, da Póvoa com Aver-o-Mar, Amorim, Argivai e Beiriz - aqui, mais por uma questão estrutural histórica do que pela efectividade do seu carácter que poderá sempre vir a alterar-se. Relativamente a Aguçadoura, parece-me, também a mim, que a junção desta com a Póvoa e restantes, viria a ser útil, aop invés de fazer a junção com Navais. Parece-me haver um carácter distinto entre ambas. Parece-me ainda que Aguçadoura poderá vir a ser um ponto de concentração urbana mais densa e em continuidade com o centro da cidade, mesmo com a eventualidade de se vir a criar uma zona verde mais ampla que dividiria Aver-o-Mar e Aguçadoura, na sua transição.

Não sei, sinceramente, onde está o propósito de partir a Póvoa de Aver-o-Mar. Parece-me haver aqui um mau princípio - salvo se recorrermos à eterna discussão populacional...

Quanto às restantes freguesias, concordo. O carácter e a dimensão das mesmas confere-lhes um estatuto diferente e mais autónomo.

cumprimentos

Pedro disse...

Confesso que quando vi a proposta da Póvoa com Beiriz, colocada para fora por Daniel Bernardo, fiquei um pouco surpreso e achei a ideia um pouco audaz, ainda por cima vindo de políticos locais, onde a manutenção do Status Quo interessa, pois têm beneficiado com isso. As populações e as localidades só têm perdido. Em relação à aguçadoura, pensei nessa situação, e seria a próxima a anexar, caso o governo queira ainda menos freguesias. E, Navais? é uma freguesia um pouco como Argivai.

Eu na verdade extingiria muito mais freguesias... mas se a proposta são 7, é um belo numero e ficaria tudo já mais arranjado. E, mesmo isto para a Póvoa tornar-se mais competitiva é pouco, primeiro porque no terreno o caos não desaparece e depois continua a ser um pequeno concelho, logo mais para a frente poderemos pensar na questão com Vila do Conde, mais sensível, pois aqui sim, temos dois concelhos históricos com nome, um assunto mais sério ao contrário deste que basta o governo dizer que acabaram as freguesias, que por cá responde-se Amém! Outra ideia seria ter uma freguesia gerida pelo Bairro Norte (com Aver-o-Mar e Amorim) e outra gerida pelo Bairro Sul (com Argivai e Beiriz), mas parece-me que alguns sectores da sociedade seriam contra, assim, sim teríamos duas freguesias de caracter urbano!

Anónimo disse...

Boas, começas logo por um tema quente....
Primeiro tenho que dizer que sou de Aguçadoura. Há aqui algumas coisas que escreveste com o qual não concordo. Mas existem milhares de opiniões diferentes no nosso concelho.
Quando falas do caso Aguçadoura/Navais nunca sequer colocas a hipótese Aguçadoura+Navais+Estela.
Como sabes toda a vida económica destas 3 freguesias centra-se na horticultura. As pessoas de Aguçadoura comercializam os seus produtos com os armazenistas de Navais e Estela e com eles é a mesma coisa.
O mesmo se passa com o centro de saúde, instituições bancárias, farmácias, etç. Esta 3 freguesias na prática diária já funcionam como uma só.
O pres. junta de Navais até já disse no Póvoa Semanário que se tivesse que juntar com mais alguém, que fosse com Aguçadoura e Estela e não com uma delas só.
Apesar de Aguçadoura ter aspecto mais urbano, tem mais afinidades com estas freguesias do que com Aver-o-mar ou Póvoa.

Pedro disse...

A Aguçadoura tem mais afinidades com a Estela que com a Póvoa/Aver-o-Mar, não vejo a lógica desse pensamento.

Deste modo: a ideia é preservar as freguesias que fazem mais sentido, isto é, as freguesias que são afastadas da sede, grandes o suficiente, são também as menos problemáticas em termos de organização territorial. Por outro lado, temos o constrangimento da cidade, por parte das freguesias em volta da cidade. Esta é a ideia central desta proposta.

A ideia de Estela+Navais+Aguçadoura surgiu depois de uma leitura descuidada das regras da reforma, mas estas regras eram orientadas para concelhos com freguesias mais pequenas (caso de Barcelos ou Vila do Conde) e as regras indicam que urbanas para um lado e rurais para o outro. Não vamos brincar mais com o territorio! CHEGA! O governo já fez saber que aquilo é apenas uma orientação. A Estela já recusou. note-se que são apenas freguesias e afastadas do centro. nem tem interesse para a Póvoa como um todo e para as freguesias em questão. Que achas que as freguesias ou o territorio ganhariam com isso? NADA! Faria sentido para o territorio juntar a Estela com freguesias com feição rural/mais despovoado.

Espero que isto responda à questão.

Anónimo disse...

Isto de achares que Beiriz é uma freguesia urbana é muito discutivel.
Na minha opinião só a parte de Beiriz que está a poente da A28 é que se deveria juntar à freguesia da Póvoa. A parte a nascente é outra realidade diferente. Esta parte que está a nascente tem continuidade urbanistica mas é com Amorim e Terroso, com quem se deveriam agregar.

Pedro disse...

não nego que o essencial da reforma seja manter na freguesia da sede todo o territorio a poente da A28, isto é as freguesias completas de Povoa+Aver-o-Mar+Argivai e porções de Amorim e Beiriz, isto é o essencial, resolvendo assim todos os constrangimentos mais evidentes. Mas qualquer pessoa que conheça a Povoa, sabe que a A28 nao é nenhuma verdadeira barreira e há urbanização continua, quer pelo lado de Amorim, quer pelo lado de Beiriz. Em Portugal sao consideradas freguesias urbanas com população acima de 500 habitantes/km2. Beiriz vai em quase 900 e tem pouco/nada de rural em boa parte da sua população.